Impacto do eSocial na segurança e medicina do trabalho

O eSocial muda a rotina de profissionais de saúde e segurança ocupacional, pois esses profissionais passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS. Também receberão, periodicamente, informativos sobre os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas técnicas.

É importante ressaltar que o eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações nas empresas. Pois, essa padronização possibilita uma checagem mais rápida e simples desses dados.

Os dados de Saúde e Segurança Ocupacional que deverão ser informados, englobam os seguintes:

S-1060: Tabela do Ambiente de Trabalho

S-2210: Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)

S-2230: Afastamento Temporário (Licença Médica)

S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

S-2240: Condições Ambientais do Trabalho

S-2241: Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

Para que isso funcione, é preciso que a contabilidade e a prestadora de medicina ocupacional trabalhem de maneira integrada para, assim, possibilitar o fornecimento desses dados.

A maioria das empresas mantêm a contabilidade e a medicina ocupacional terceirizadas, caberá ao contador, o envio das informações ocupacionais para o governo. As soluções digitais que estão à disposição para contabilidade, são um auxílio durante essa mudança.

A Cliomed conta com um sistema de informação onde irá disponibilizar login e senha para que o cliente acesse os arquivos de Saúde e Segurança Ocupacional e transmita ao ambiente do eSocial, já dentro do formato exigido em Xml.

Por

Eliane Cristina Schmitt

Diretora da empresa Cliomed

Formada em administração de empresas pela Universidade do Vale do Itajaí

Analista comportamental e life coach pelo Instituto Brasileiro de Coach

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