Entender o que é matrícula do imóvel e escritura de imóvel são questões fundamentais. Tanto a escritura do imóvel quanto a matrícula são documentos relativos à compra de um imóvel e que possuem suas particularidades. Por isso, é de extrema importância não os confundir para garantir a ausência de problemas futuros. Com duas funções diferentes, os dois documentos são obrigatórios e devem ser providenciados imediatamente à compra do bem imobiliário. 

Enquanto a escritura oficializa sua propriedade, a matrícula confere publicidade à propriedade, ou seja: torna a informação pública e acessível para a sociedade. O documento que dá direito à propriedade é a escritura de compra e venda emitida pelo cartório local. Depois de providenciar a escritura em seu nome, você deve registrar a transação na matrícula do imóvel.

A escritura do imóvel é uma declaração pública que registra a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegurar a compra de uma casa, de um apartamento ou terreno. O cartório de notas é o responsável por emitir e por validar as firmas dos signatários do acordo.

A matrícula torna pública não somente a existência do bem, mas também a quem ele pertence e em quais condições, com seu histórico. Ou seja, a matrícula detalha informações de duas naturezas: REGISTRO e AVERBAÇÃO.

Na parte de registro, consta a propriedade, as transações comerciais como compra e venda, valores, localização do imóvel, metragem do terreno, área construída etc. Já na parte classificada como averbação, constam as modificações, adequações, novas construções ou reformas estruturais que o imóvel venha a sofrer após seu registro.

No processo de transferência do imóvel, os documentos são utilizados na seguinte ordem:

1. elaboração e assinatura do contrato de compra e venda (não obrigatório);

2. escritura pública de compra e venda;

3. de posse dessa escritura, o registro da mesma na matrícula do imóvel.

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Fabiliz Machado 

Corretora de Imóveis CRECI 40338 

@fabilizmachado

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